Caixa começa oferta de crédito emergencial para micro e pequenas

(6Minutos) – A Caixa iniciou na terça-feira a operacionalização do novo programa do governo para crédito a micro e pequenas empresas (Pronampe) com faturamento de até R$ 4,8 milhões.

Serão oferecidos R$ 3 bilhões em recursos nesta modalidade emergencial, instituída com o objetivo de socorrer as empresas de menor porte afetadas pela pandemia de coronavírus.

A expectativa é que o programa será muito mais bem sucedido que a linha anterior, que prevê o financiamento da folha de pagamento das empresas de menor porte mas que acabou chegando de fato a pouquíssimas empresas.

Isso porque, num aceno aos bancos, o governo esclareceu que a cobertura do Tesouro para inadimplência das operações de crédito no âmbito do Pronampe cobrirá até 85% da carteira de todas as operações de cada instituição financeira no programa.

Confirmação de que são elegíveis

Para poder buscar o crédito, as micro e pequenas devem receber primeiro um comunicado da Receita Federal, confirmando que são elegíveis à linha. Essas notificações já começaram a ser enviadas.

Etapas de disponibilização, por tipo de empresa

O crédito será disponibilizado pela Caixa em três etapas, veja abaixo:

  • Desde terça-feira: micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional
  • A partir de 23 de junho: micro e pequenas empresas não inscritas no Simples Nacional
  • A partir de 30 de junho: microempreendedores individuais

Valor que pode ser contratado

A linha de financiamento corresponderá a no máximo 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base no exercício de 2019. Isso irá variar de acordo com o tempo de existência da micro ou pequena, veja abaixo:

  • Menos de 12 meses de funcionamento: o valor máximo de empréstimo é ou até 50% do capital social ou até 30% da média do faturamento mensal apurado desde o início das atividades, o que for mais vantajoso.
  • Mais de 1 ano de funcionamento: o limite de contratação corresponde a 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício de 2019.

Prazo

O prazo total do financiamento é de 36 meses, sendo 8 meses de carência. Os juros desse período serão incorporados ao saldo devedor, segundo a Caixa.

“O cliente só começará a pagar as prestações a partir do nono mês da contratação, pelo prazo de 28 meses”, informou o banco.

Taxa de juros e IOF

Segundo a Caixa, a taxa de juros por ano será a Selic, hoje em 3% ao ano, mais 1,25%. Ou seja, uma taxa anual de 4,25%. A taxa de juros anual máxima corresponde à taxa SELIC mais 1,25% (um, vinte e cinco por cento).

Até o dia 3 de julho, haverá isenção da cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o que está previsto em um decreto aprovado no início de abril.

 

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