Cartel de combustível no DF: Cade investiga 300 pessoas e empresas

Conselho Administrativo de Defesa Econômica apura se há combinação de preços

entre postos, revendas e distribuidoras

posto de gasolina

Metrópoles – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enviou notificação a 300 empresas e pessoas físicas investigadas em processo que apura a existência de um suposto cartel para a venda de combustíveis no Distrito Federal. Elas terão 30 dias para se defender das acusações de combinação de preços que causaram prejuízos ao bolso dos consumidores brasilienses.

O possível conluio é considerado o maior já investigado no Distrito Federal e foi descoberto em 2015 pela Operação Dubai, deflagrada pela Polícia Federal.

Combinação

Os documentos enviados ao conselho indicam que não se tratava de um esquema apenas dos donos de postos. Os documentos do Cade indicam que as distribuidoras teriam acertado preços de venda de etanol, influenciado revendedores a adotar condutas comerciais que uniformizavam os valores cobrados do consumidor, dividiriam entre si o mercado de Brasília e discriminariam os postos barateiros.

Quarentena

De acordo com as investigações, a Raízen, a BR Distribuidora e a Ipiranga também recusavam postos que tentavam migrar de bandeiras concorrentes para a sua própria rede. Segundo um colaborador do processo administrativo, as três empresas impunham aos interessados uma quarentena atuando com bandeira-branca antes de serem aceitos.

“Consta dos autos indícios robustos de práticas anticoncorrências supostamente praticadas pelas distribuidoras Ipiranga, BR e Shell (Raízen). Tais práticas consistiriam em i) acordar preços de venda de etanol, ii) influenciar a adoção de conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes, iii) discriminar adquirentes e iv) dividir mercado. 165. Considerando o elevado grau de dependência entre os segmentos de revenda e distribuição, verifica-se que as práticas supostamente adotadas pelas distribuidoras apresentam grande correlação com as práticas ilícitas imputadas ao setor de revenda”, registra o relatório do Cade.

Atualmente, o Cade tenta ouvir todas as partes – são quase 300 –, o que praticamente inviabiliza o cumprimento total das notificações oficiais. Alguns estão sendo convocados pelo Diário Oficial em razão da dificuldade em localizá-los. Só depois de ouvi-los é que o órgão poderá, enfim, analisar qual foi o impacto do cartel para a concorrência no mercado do DF.

Procurado pela reportagem, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica explicou que, concluídas as etapas de notificação e apresentação de defesas, o caso vai para a fase de avaliação dos pedidos de produção de provas por parte dos representados. “Posteriormente, haverá a fase de produção de provas e análise dos documentos que compõem os autos – incluindo o material apreendido nas duas fases da Operação Dubai, de busca e apreensão, juntamente com as demais provas obtidas ao longo da investigação”.

Ainda de forma administrativa, os condenados por cartel podem também sofrer penas acessórias, como ficar proibidos de contratar com instituições financeiras oficiais e de parcelar débitos fiscais, bem como de participar de licitações promovidas pela administração pública federal, estadual e municipal por prazo não inferior a cinco anos.

O outro lado

Também acionada, a Raízen afirmou estar “convicta de que não teve qualquer participação nas ações apontadas no processo relacionado à Operação Dubai e segue confiante em sua defesa”.

“Além disso, respeita a regulação concorrencial em todos os mercados nos quais suas marcas estão presentes. A BR Distribuidora nega veementemente participação em cartel, esquema de combinação de preços e qualquer atividade criminosa na distribuição de combustíveis”, garantiu.

A Ipiranga também foi procurada pelo Metrópoles, mas não havia se manifestado até a última atualização da reportagem. O espaço segue aberto para posicionamentos oficiais.

Por não estar entre os notificados, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicombustíveis) afirmou que não vai se manifestar.

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