Governo reduz exigência de estabilidade no emprego para conceder crédito

(6 Minutos) – Com a baixa liberação do crédito emergencial para pequenas e médias empresas manterem empregos, deve haver mudanças no programa de financiamento da folha anunciado em março. Em audiência pública virtual hoje (1º) do Congresso Nacional, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que dos R$ 40 bilhões previstos, só foram liberados R$ 1,9 bilhão.

Foram 1,3 milhão de empregados beneficiados de mais de 79 mil empresas financiadas, até o dia 26/05.

“Havia um potencial de R$ 40 bilhões, e até agora há cerca de R$ 2 bilhões. Esse programa teve um volume de desembolso pior do que o esperado”, disse, afirmando que ajustes no programa vão acelerar os desembolsos.

Quem pode se beneficiar do programa hoje? A medida beneficia empresas que faturam de R$ 360 mil a R$ 10 milhões por ano. A empresa recebe o financiamento para manter a folha de pagamento, com valor limitado a dois salários mínimos por trabalhador e em contrapartida, o empregador não poderá demitir sem justa causa por 60 dias depois do recebimento do crédito. O empréstimo tem juros de 3,75% ao ano. A medida é válida por dois meses.

O que vai mudar? O programa vai ser estendido por mais dois meses e vai poder ser utilizado por empresas com faturamento bruto anual em 2019 entre R$ 10 milhões e R$ 50 milhões.

Também será flexibilizada a regra de estabilidade no emprego: será liberada a concessão de financiamento para empresas que mantiverem ao menos 50% dos postos de trabalho. Atualmente, a contrapartida é a manutenção de todos os postos de trabalho.

Por que as mudanças podem funcionar? Um dos motivos que fazia as empresas não aderirem a essa opção era a obrigatoriedade de garantir o emprego dos funcionários depois. Com essa flexibilização, mais empresas podem se interessar pelo programa.

Qual o impacto dessas medidas? A expectativa preliminar é de impacto adicional R$ 5 bilhões, com a extensão de 2 meses para empresas atualmente elegíveis e mais R$ 5 bilhões para empresas na nova faixa de faturamento. Com isso, o BC projeta o volume total do programa em R$ 15,5 bilhões.

 

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