Justiça impede GDF de liberar abertura de salões, academias, bares e restaurantes

(Metrópoles) – O Tribunal Região Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu, neste sábado (20/06), a retomada de atividades não essenciais no Distrito Federal que não estejam funcionando no momento. A decisão se deve à pandemia do novo coronavírus e terá impacto sobre setores como bares, restaurantes e academias, por exemplo, cuja liberação do funcionamento vinha sendo discutida entre o Buriti e o setor produtivo. O Governo do Distrito Federal ainda pode recorrer.

A decisão liminar é da juíza federal titular da 3ª Vara Federal Cível do DF, Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, e foi publicada às 23h19 no site do TRF-1. A ação civil pública que resultou na decisão foi motiva pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

Neste sábado, o DF atingiu a marca de 32.238 infectados e 370 mortes por coronavírus. A magistrada deu 10 dias para apresentação de gráfico atualizado sobre o percentual de isolamento no DF e planejamento com critérios técnico-científicos que embasem medidas de abertura de novas atividades não essenciais, incluindo cronograma de liberação.

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