(6Minutos) – Um imposto “feio, mas não tão cruel”. Foi assim que o ministro Paulo Guedes definiu o novo tributo a ser criado no âmbito da reforma tributária, que incidirá sobre todas as transações eletrônicas. “Se todo mundo pagar um pouquinho, não precisa pagar muito”.
Mas será que a nova CPMF é mesmo tão inocente assim? E será que realmente livrará os pobres da incidência do novo imposto, como argumenta Guedes?
Apesar de a alíquota do novo imposto partir de 0,2%, a avaliação de especialistas em contas públicas é que não.
Hoje a maioria das transações financeiras já é feita digitalmente – segundo pesquisa mais recente da Febraban, 74% de todas as operações são realizadas nos aplicativos dos bancos e pelo internet banking. Os correspondentes bancários (que incluem lotéricas) só transacionaram 9% do total.
Ou seja, os de menor renda serão sim impactados.
A medida contraria, também, toda a agenda do Banco Central de ampliação das ferramentas digitais para os sistemas financeiros.
Por fim, a avaliação é que o imposto incidirá em cascata, criando ineficiências. “Se para produzir um serviço ou um bem são necessárias várias etapas, é possível que em cada uma delas incidirá esse novo tributo. Isso gera ineficiência, porque onera as cadeias mais longas”, explica o analista Fabio Klein, da consultoria Tendências.