GDF isenta bares e restaurantes da taxa de ocupação durante o lockdown

O governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou a suspensão de cobrança da taxa de ocupação de áreas públicas usadas por bares e restaurantes, trailers, quiosques e feiras. Na prática, esses estabelecimentos não pagarão pelo uso dos espaços enquanto o decreto que institui o lockdown estiver em vigor.

Ao Metrópoles, o secretário de Economia André Clemente informou que também haverá isenção da taxa pública enquanto perdurarem os decretos com medidas restritivas no Distrito Federal. Segundo ele, a remissão das dívidas envolve o período entre março de 2020 e fevereiro de 2021.

“A medida é mais uma sinalização do governo Ibaneis para minimizar o forte impacto financeiro sofrido pelos setores econômicos. O momento é de união e requer medidas enérgicas do poder público até que a circulação do vírus esteja controlada”, disse.

De acordo com o texto previsto, os pagamentos já realizados não serão passíveis de restituição.

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