Para contratar o microcrédito, o empreendedor deve ser informal, com renda mensal de até R$ 30 mil, ou Microempreendedor Individual (MEI) com faturamento até R$ 81 mil por ano ou Microempresa com faturamento até R$ 360 mil por ano. O MPO pode ser utilizado para melhorar o fluxo de caixa (capital de giro) ou para compra de equipamentos, móveis, ferramentas e demais itens necessários ao funcionamento da atividade econômica.