Receita abre programa de parcelamento tributário para débitos de baixo valor

(Reuters) – A Receita Federal abriu mais um parcelamento tributário para o pagamento, com desconto de até 50%, de débitos de pequeno valor que estejam em contencioso administrativo. Podem aderir pessoas físicas e micro e pequenas empresas. O teto para a chamada transação tributária é de 60 salários mínimos (R$ 62.700). Segundo a Receita, há […]

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BNDES inicia novas contratações de crédito para folhas de pagamento

(AgenciaBrasil) – O BNDES passou a aceitar, desde o dia 27 último, novas contratações do Programa Emergencial de Suporte a Empregos com algumas mudanças que aumentam seu alcance. Dentre as alterações, destacam-se a extensão da vigência do programa até 31 de outubro de 2020; a ampliação do limite de faturamento anual das empresas beneficiadas de […]

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Servidores contra reabertura das agências do INSS durante a pandemia

(CorreioBraziliense) – Entidades de classe da categoria defendem a greve sanitária “em defesa da vida” e condena a flexibilização da quarentena. Servidores estão sendo convocados para retorno a partir de 8 de setembro, próxima terça-feira, para reabertura a partir de 14 de setembro. “Até que haja uma vacina comprovadamente efetiva e vacinação em massa, o […]

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Governo Federal gastará R$ 1,5 bi para contratar 10,5 mil temporários

(Metrópoles) – O Governo Federal irá gastar R$ 1,5 bilhão em uma licitação para contratação de serviços terceirizados. O processo será discutido em 10 de setembro em uma audiência pública virtual. Ao todo, 10.565 profissionais serão recrutados. A intenção é contratar serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado para 51 órgãos e entidades da Administração […]

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Microempreendedor fica dispensado de Alvará de Funcionamento

(AgênciaBrasil) – Desde ontem, 1, começou a valer a dispensa de Alvará de Funcionamento para microempreendedores individuais. A nova regra foi aprovada pelo Comitê de Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. Após a inscrição no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), o candidato a MEI manifestará sua concordância […]

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Faça de graça as consultas prévias para abertura de empresa

No processo de abertura de empresa no Distrito Federal, há duas providências iniciais imprescindíveis, chamadas de “consultas prévias”: uma sobre a localização do empreendimento, quando se verifica se a atividade pretendida pode ser exercida naquele determinado endereço; e outra, quanto ao nome da empresa, checando se já não existe outra razão social semelhante registrada. Agora, […]

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