(Metrópoles) – A orientação da Associação dos Síndicos do Distrito Federal é no sentido de que sejam mantidas fechadas as áreas de festas dos condomínios, de modo a se evitar aglomerações, corroborando as medidas preventivas à disseminação do novo coronavírus determinadas pelas autoridades de saúde.
Essa decisão deve-se ao veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que dava poderes aos síndicos para proibir festas e reuniões. Quer dizer: os síndicos passariam a ter autonomia para descumprir o projeto de lei, com base nesse veto presidencial. Foi diante disso que os Síndicos se manifestaram em contrário – a favor do texto original (e contra o veto do presidente). Veja:
“Mesmo que esse projeto de lei venha a se tornar lei, sem a derrubada dos vetos pelos legisladores, a gente entende que o síndico pode ser responsabilizado se um morador contrair a doença e morrer devido a essa permissão. Está no Código Civil que é de responsabilidade do síndico evitar essa situação em caso de moléstia grave”, explicou Emerson Tormann, presidente da entidade.