(Blog do Riella) – O presidente Bolsonaro, apreciando lei aprovada pelo Congresso Nacional, vetou dispositivo que concedia anistia em tributos a serem pagos por igrejas no país. A medida poderia ter impacto de R$ 1 bilhão nas contas públicas.
O Palácio do Planalto atendeu à recomendação do ministro Paulo Guedes, da Economia.
O veto, que pode ser derrubado pelo Congresso, foi assinado na sexta-feira, 11, data-limite para sanção da proposta. O texto original aprovado altera a lei de 1988, que instituiu a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
A emenda vetada beneficiava templos, que seriam retirados da lista de pessoas jurídicas sobre as quais incidia a contribuição. Além disso, anulava autuações feitas pela Receita Federal.