(Uol) – Termina hoje o programa de redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho, que foi criado em abril pelo governo federal para amenizar os impactos da pandemia na economia e conter demissões em massa.
Com o fim do Programa, os acordos são encerrados e as jornadas dos trabalhadores devem voltar ao normal a partir de amanhã, dia primeiro.
A medida do governo permitiu que os contratos de trabalho dos funcionários fossem suspensos e as jornadas reduzidas, com a diminuição proporcional dos salários, temporariamente. Em contrapartida, o governo paga um benefício para complementar a perda salarial.
O Ministério da Economia afirma que os efeitos das leis que criaram a medida estão ligados ao estado de calamidade pública, decretado por causa da pandemia, e que também expira nesta quinta-feira, “sendo vedada, portanto, a extensão do Programa para o ano de 2021”, segundo nota do ministério.
Estabilidade
Advogados trabalhistas lembram que os trabalhadores que tiveram seus contratos suspensos ou a jornada reduzida têm estabilidade, conforme determinado no acordo. Isso significa que eles não podem ser demitidos sem justa causa por período igual ao da redução ou suspensão.