Cade investiga tabelamento de preços de combustíveis

(Poder360) – O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) investiga 11 infrações à ordem econômica no mercado de combustíveis. A informação foi divulgada nesta 3ª feira (6.abr.2021) pelo presidente da autarquia, Alexandre Barreto, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Parte dos processos diz respeito à atuação de sindicatos no sentido de “induzir uma conduta comercial por parte dos seus associados”.

Segundo o Cade, desde 2013, foram julgados 28 processos sobre o assunto, em 17 Estados. As multas aplicadas somam R$ 495 milhões em condenações por condutas como formação de cartel entre postos de combustíveis; tabelamento de preços praticados por sindicatos; indução de conduta comercial uniforme (que ocorre quando sindicatos ou cooperativas indicam aos associados qual o preço a ser adotado).

De acordo com o conselho, no setor de combustíveis, a tendência de homogeneização de preços faz com que os valores praticados, pelo menos em uma mesma praça, sejam muito próximos.

“Uma coincidência de preços, um fenômeno que, em direito concorrencial, é conhecido como paralelismo de preços, não significa necessariamente que estamos tratando de um cartel, muito embora o mercado de revenda de combustíveis, principalmente, seja um mercado que, sim, de maneira regular, tem sido investigado pelo Cade. Nós temos diversos indícios de cartéis em investigações específicas que foram conduzidas pelo Cade”, afirmou Barreto.

Deixe uma resposta

Fale com a gente!